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O que é ITBI: Quem deve pagar? Para que serve? Descubra tudo aqui!

Muitas pessoas que desejam comprar ou vender imóveis ainda não sabem que existe muita burocracia a cerca desse assunto e que além de se preocupar com o pagamento do bem, ainda é preciso estar de olho nos tributos que são cobrados por essas transações, como por exemplo, o ITBI.

Você sabe o que é ITBI e para que serve esse tributo? Ainda não? Então esse artigo é para você, pois a seguir eu irei falar tudo sobre o que é ITBI antes de você realizar a sua compra de imóvel.

O que é?

Para quem ainda não conhece, o ITBI é a sigla para designar Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, sendo ele um tributo de caráter municipal que deverá ser pago assim que for efetuada a compra de um imóvel.

Somente após pagar esse tributo é que o comprador poderá oficializar o processo de compra e venda, pois apenas após esse acerto que o imóvel será liberado para transferência.

Esse imposto é regulado pelo município, por isso seu preço poderá se alterar de um local para outro.

Para que serve?

O pagamento do ITBI serve para que possa ser autorizada a transferência do imóvel, além do mais, o valor pago nesse imposto será revertido ao município de onde o imóvel está localizado, voltando aos moradores como asfaltamento, coleta de lixo, abastecimento de água e luz, etc.

É obrigatório?

Sim, o ITBI é um imposto de caráter obrigatório, visto que só é possível fazer a transferência de um imóvel após o pagamento desse imposto. Por isso qualquer pessoa que deseja transferir algum tipo de imóvel deverá pagar o ITBI para dar continuidade ao processo.

Para a emissão dessa taxa é necessário apresentar alguns documentos, como o contrato de compra e venda, os formulários exigidos por cada município e o os comprovantes de pagamento.

Contudo é importante ressaltarmos que há municípios que dão a isenção da taxa do ITBI para determinados valores, e por isso o mais importante é consultar a legislação do município no qual está sendo feita a negociação do imóvel, para que assim você consiga entender melhor quais são as regras daquele local.

Quais são as taxas?

Para calcular o valor das taxas é utilizado o preço de mercado do imóvel, sendo que o município irá dizer qual a alíquota que ele cobra por esse imposto. Na maioria das vezes, nas grandes cidades do Brasil o valor dessa alíquota é cerca de 2%, podendo variar consideravelmente nas demais regiões.

Quem deve pagar o ITBI?

Essa é uma dúvida muito recorrente a respeito do ITBI, sobre quem deve pagar esse imposto, e pode ser que alguns municípios tenham uma regra especifica para quem deve efetuar esse pagamento, mas na maioria das vezes esse imposto é pago pelo comprador do imóvel.

Caso o comprador se recuse a pagar essa taxa a tributação poderá recair sobre o vendedor do imóvel. E se o cartório realizar a transferência sem o pagamento deste tributo, a responsabilidade do pagamento cai sobre os oficiais do cartório.

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